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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 17:00
Macarrão processa advogado de Bruno e pede indenização de R$ 1 milhão
O pedido de indenização foi motivado em razão das afirmações do defensor de que o Macarrão seria homossexual e teria um caso com o atleta
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:15
Construtora é condenada a rescindir contrato e pagar multa de quase R$ 90 mil

Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 17:30
Agesul é condenada a pagar mais de R$ 164 mil para empresa de engenharia
De acordo com a Sepel, a empresa não adimpliu o valor pactuado, causando-lhe sérios prejuízos financeiros
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 14:30
Advogado é condenado por apropriação indevida de R$ 20 mil de cliente
O advogado foi condenado à pena de um ano e dez meses de reclusão, substituído por duas penas restritivas de direito consistentes na prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 14:00
Juiz condena banco a pagar mais de R$ 80 mil de indenização securitária
Juiz decidiu em favor do segurado que, após acidente de trânsito, perdeu um dedo do pé e 70% do outro dedo do mesmo pé
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 15:40
Servidor que acumulou cargos públicos indevidamente terá de ressarcir quase R$ 2 milhões aos cofres públicos
O ex-servidor público permanecer quinze anos trabalhando irregularmente em cargo público após se aposentar pela Administração Federal
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 18:20
Loja é condenada a pagar mais de R$ 13 mil de indenização a idoso
Mesmo tendo cancelado negócio jurídico com a loja, o idoso teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:10
Suspenso pagamento de precatório de R$ 882 mil a militar beneficiado por dois regimes de anistia
A suspensão do pagamento do precatório é válida até a conclusão do julgamento da ação rescisória, ajuizada pela União
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 15:15
Tribunal eleva para R$ 10 mil indenização a consumidora de energia elétrica
A Câmara majorou para R$ 10 mil reais a indenização por damos morais que deverá ser paga a
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 16:30
MPF/MG obtém repatriamento de R$9 mi em condenação por lavagem de dinheiro
O repatriamento ocorreu em razão da condenação de um poderoso empresário do setor de combustíveis envolvido em esquema de adulteração, descoberto em 2002
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 15:00
Ação abusiva de policiais garante indenização de R$ 10 mil a homem agredido
O autor teve a casa invadida pelos agentes policiais, sem mandado judicial, sob o argumento de haver denúncia de porte ilegal de arma
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:55
Gato de internet: Wi-Fi compartilhado entre vizinhos pode render multa de até R$ 10 mil
De acordo com a Anatel, a rede Wi-Fi, não pode exceder o perímetro da residência do assinante, além de não poder ser comercializada com ninguém, independente de ter lucro ou não
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:00
Ex-morador do Morro do Bumba receberá indenização de R$ 311 mil
O ex-morador será indenizado moralmente por perder a casa, parentes e amigos em desabamento ocorrido em abril de 2010
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:50
Wal Mart terá de pagar R$ 15 mil a cliente 'atropelada' por carrinho de compras
A autora teve traumatismo no quadril ao ser atingida por um carrinho que não se prendeu à esteira rolante e acabou se soltando da mão de outro cliente
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:00
Empregada vítima de maus-tratos receberá R$ 50 mil de indenização pelos danos morais sofridos
A trabalhadora será indenizada moralmente por, além de sofrer maus-tratos, também era vítima de chacotas e ouvia palavras de baixo calão diariamente
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:20
Colunista e jornal terão que pagar R$ 100 mil por ofensas a juiz
De acordo com a decisão, a matéria publicada pelo jornal concluiu que o juiz abdicou de seus deveres legais e exigências profissionais por motivos políticos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:40
União é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral
O Tribunal condenou a União por má atuação de Policial Rodoviário Federal e falha do sistema de autenticação dos documentos públicos emitidos sob sua responsabilidade
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 14:30
Indústria de cimento pagará R$ 500 mil por exigir jornada de até 16 horas
A Intercement Brasil deverá pagar indenização por danos morais coletivos em favor do FAT por exigir jornada além da permitida por lei
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:00
Homem receberá R$ 2 milhões por ter ficado preso tempo demais
O autor será indenizado moralmente em R$ R$ 2 milhões de reais por ter ficado preso por quase doze
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 16:00
TJ condena empresa a bancar honorários em causa que envolveu R$ 5 milhões
A empreiteira deverá pagar mais de meio milhão de reais em benefício a uma banca de advogados

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